Estado perde apenas para Tocantins, Minas Gerais e Pernambuco, diz IBGE

Manaus - Com 15,4%, o Amazonas é o quarto Estado brasileiro que mais investe em saúde, em percentual de seu orçamento, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado perde apenas para Tocantins, Minas Gerais e Pernambuco, 16,9%, 16,3% e 16,2%, respectivamente, entre as unidades federativas que mais investiram em saúde proporcionalmente.

O Rio de Janeiro é o Estado que menos investiu em saúde pública no Brasil, apesar de ter a terceira maior população e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) da nação. Apenas 7,3% do orçamento de 2012 do Estado - cerca de R$ 5 bilhões - foram direcionados para o setor, a menor parcela dentre todas as 27 unidades federativas. Além do Rio, Mato Grosso do Sul e Paraná, que enviaram 8,7% (R$ 934 milhões) e 9% (R$ 3,4 bilhões), respectivamente, são os Estados que menos destinaram recursos para o setor.

Lei

A legislação brasileira determina que o montante a ser investido em saúde, pelos Estados, não deve ser menor que 12% da receita. Segundo os pesquisadores, os Estados informaram o orçamento total, sem detalhamento das receitas. Estados com grandes orçamentos costumam argumentar que têm fontes de receita - como empréstimos, royalties e recursos com destinação específica (do PAC, por exemplo) - que estão no orçamento, mas não fazem parte da receita usada como base de cálculo para o mínimo constitucional.

O IBGE diz que é possível fazer a comparação entre os Estados somente com base no critério desenvolvido pelo instituto, de porcentual do orçamento aplicado em saúde.

A Estadic analisou também os montantes voltados para a saúde básica da população. O cálculo foi feito com base no orçamento total da saúde. Os Estados do Rio Grande do Sul (12,9%) e Minas Gerais (11,8%) foram os que mais destinaram recursos para o setor.

De acordo com a pesquisa do IBGE, todas as unidades federativas do País possuem secretarias voltadas exclusivamente para a área de saúde. Em 22 Estados do Brasil, os secretários pertencem ao sexo masculino, e a maioria possui formação na área. O estudo do instituto verificou também que 17 Estados faziam contratação de serviços através de Organizações Sociais (OSs): Amazonas, Roraima, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE foi realizada em março de 2013, com base no orçamento estadual aprovado em 2012.

Com informações de agências .

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