Cuidar da saúde com amor e alegria!

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03/05/2011

Pacto pela redução da mortalidade infantil nordeste-amazônia legal



O Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal faz parte do Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal.

Compromisso pela Aceleração da Redução das Desigualdades Regionais

O Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal faz parte de um compromisso mais amplo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para acelerar a redução das desigualdades regionais.



O Compromisso visa construir uma estratégia com Governadores do Nordeste e Amazônia Legal para acelerar o enfrentamento dos seguintes desafios:
- Redução do Analfabetismo
- Redução da Mortalidade Infantil
- Erradicação do Sub-registro civil
- Fortalecimento da Agricultura Familiar




REDUÇÃO DO ANALFABETISMO

Meta de Beneficiados

- Nordeste: 3,9 milhões = 52% do total de analfabetos da região
- Amazônia Legal: 521,4 mil = 39% do total de analfabetos da região

Principal Desafio

- Executar 03 edições do Programa Brasil Alfabetizado em 02 anos

Compromissos do Governo Federal

- Garantir fluxo orçamentário adequado para as edições de 2009 e 2010, 2008 já foi empenhada
- Resolver restrições de exames oftalmológico e doação de óculos




Compromissos dos Estados:

- Cumprimento das metas propostas nos planos plurianuais
- Mobilização e abertura de novas turmas de alfabetizandos
- Articulação com outras políticas como emprego, renda, cultura e saúde
- Continuidade dos alunos na Educação de Jovens e Adultos – EJA

REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

- Redução da mortalidade infantil em no mínimo 5% a.a., com foco na mortalidade neonatal (0 a 27 dias).

Principais desafios:

- Pactuar ações e recursos prioritários na atenção ao parto e à criança nos 207 municípios responsáveis por 50% dos óbitos infantis

Compromissos para Governo Federal:

- Priorizar os recursos orçamentários e apoiar as ações para estes 207 municípios
- Garantir equipamentos e insumos para a qualificação da assistência ao parto e nascimento



Compromissos para estados:

- Ampliar e qualificar as equipes neo-natais, bancos de leite e leitos de UTI e UCI.
- Instalar comitês estaduais e hospitalares de mortalidade materna e neonatal.
- Ampliar a cobertura e qualificar a Estratégia de Saúde da Família (ESF).




ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL

Principal desafio: Governos Estaduais (e municipais) precisam mobilizar Poder Judiciário Estadual para garantir o engajamento dos cartórios nas ações.

Compromissos do Governo federal e para estados (Principais ações):

- Implantar postos de registro civil de nascimento (RCN) nas maternidades e unidades de saúde, para garantir que o recém nascido seja registrado no local de nascimento

- Realizar mutirões para a emissão de RCN extemporâneo, aproveitando ações já planejadas para outras políticas públicas sob responsabilidade do Governo Federal

- Realizar campanhas estaduais e municipais para emissão de RCN extemporâneo e conscientização




FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Meta:

- Duplicar a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) para a agricultura familiar nos Territórios da Cidadania

Número de Beneficiados

- Nordeste: aumentar de 237 mil para 474 mil

- Amazônia Legal: aumentar de 67 mil para 134 mil



Principais desafio :

- Pactuar com estados e municípios uma rede permanente de assistência técnica
Compromissos Governo Federal

•Garantir recursos para equipamentos (carros e computadores) para equipes de ATER

•Realizar capacitação para todos agentes de ATER

Compromissos Estados:

•Reestruturar as instituições estaduais de ATER, ampliando o número de escritórios e duplicando o número de equipes
•Apoiar estruturação de ATERs nos municípios


Crianças nordestinas na fila da fome
foto do blog do Vô Maluco


Boa sorte aos gestores públicos!


bjs,soninha

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