Assunto veio à tona depois que mulher foi obrigada a fazer cesariana.Médicos devem esclarecer quais são os riscos envolvidos na escolha.
As condições apresentadas pela gestante e pelo bebê no momento do parto podem tornar necessário que o médico determine a melhor técnica a ser adotada: cesariana ou parto normal. Porém, a melhor forma de tomar a decisão é por meio do diálogo entre o profissional e a gestante. Esta é a opinião de especialistas ouvidos pelo G1. O assunto se transformou em polêmica depois que, nesta segunda-feira (31), a Justiça do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher, grávida de 42 semanas, fosse submetida a uma cesariana contra a sua vontade.
Porém, ao ser atendida no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, na cidade de Torres, foi informada de que deveria fazer uma cesariana. A gestante não concordou e saiu do hospital depois de assinar um termo de responsabilidade. A equipe médica, então, acionou a Justiça e conseguiu uma decisão que a obrigou a se submeter ao procedimento.
Para o obstetra Carlos Henrique Esteves Freire, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a decisão da médica de determinar a realização da cesariana parece ter sido acertada no caso de Adelir. Isso porque, além da posição desfavorável do bebê, que segundo a equipe médica estava sentado, a gestante já tinha tido outros dois filhos por cesariana.
“Se há duas cesarianas anteriores, há uma indicação quase absoluta de cesariana”, diz Freire. Sobre a posição do bebê, ele cita um estudo publicado em 2000 pela revista científica “The Lancet” que concluiu que a cesariana é a melhor alternativa nessas situações. O estudo envolveu a análise de 2.088 casos de gestantes cujos fetos estavam sentados.
“O que pode acontecer é o corpo sair e a cabeça ficar presa. Se há uma técnica que pode se antecipar e evitar a complicação, é preciso optar por ela”, diz Freire. Ele acrescenta que, em casos como esse, a comunicação entre o médico e a gestante é importante. “Eu conversaria com a gestante e tentaria convencê-la ao explicar os prós e os contras de cada método.”
Segundo a advogada Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, em princípio não se pode obrigar uma mulher a se submeter a um procedimento médico com o qual ela não concorde, “levando-se em conta sua autonomia e sua dignidade”.
Porém, como o caso envolve possíveis riscos ao bebê, esse direito à autonomia do paciente pode ser relativizado. “Se o procedimento foi necessário para garantir o direito do nascituro à vida, e se houve resistência imotivada da mãe, entendo como acertada a decisão desse magistrado que considerou o direito à vida do feto como princípio maior a ser observado”, afirmou Sandra.
Sobre a presença da Polícia Militar, que acompanhou Adelir de sua casa até o hospital, pode ter havido um exagero, segundo Sandra. “Entendo que a presença dos policiais era necessária para o cumprimento do mandado, do ponto de vista legal. No entanto, se considerarmos que se tratava de uma mulher gestante, com uma gravidez de risco, a medida extrema poderia, ao contrário do que se pretendia, causar um grande estresse nessa gestante.”
Para o obstetra Alberto Jorge Guimarães, que defende os conceitos de parto humanizado, a decisão sobre a forma como uma criança irá nascer deve levar em consideração tanto o que a mulher sonha para seu parto quanto a avaliação de que essas escolhas podem trazer riscos.
“O médico não pode simplesmente retirar o bebê da mulher, mas pode e deve, com seu conhecimento técnico, deixar claro quais são os possíveis desfechos dessa decisão, que inclusive pode levar ao óbito fetal”, diz Guimarães.
Ele considera que o caso revela a falência do sistema de saúde no que diz respeito à relação de confiança entre médico e paciente. “Quando a situação vai parar na Justiça, acho um extremo do médico e pode ter sido um extremo da mãe também”, diz. “O ideal é que se estabeleça relação de confiança e de respeito. Se a relação for respeitosa, e o papel de cada um estiver bem estabelecido, acho que o desfecho tende a ser de parceria.”
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